Termos de Serviço & Licenciamento
Última atualização: 20 de Agosto de 2026 — Vigência Imediata
1. Objeto e Aceitação
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma digital ATOM Platform 2.0, sistema proprietário de governança, diagnóstico, triagem e atomização de conhecimento estruturado baseado na metodologia DMEL–ATOM. Ao acessar ou criar uma conta na plataforma, você concorda expressamente com as presentes disposições.
2. Responsabilidade sobre Dados e Matérias-Primas
O usuário declara ser o legítimo titular ou possuidor de autorização para envio de matérias-primas, documentos (.pdf, .docx, .txt) e dados submetidos às esteiras operacionais (FG-01 a FG-10). A ATOM Platform opera estritamente no processamento e atomização de conteúdo conforme as diretrizes do tenant.
3. Inteligência Artificial e Governança Orçamentária
A plataforma disponibiliza ferramentas assistidas por modelos generativos (como Google Gemini). As respostas geradas pela IA são classificadas como rascunhos (*ai_draft* conforme regra canônica R-13) e exigem validação e crivo humano antes da publicação e produção de efeitos vinculantes.
4. Disponibilidade e Acordo de Nível de Serviço (SLA)
Empregamos esforços comercialmente razoáveis para assegurar alta disponibilidade e resiliência por meio de arquitetura em nuvem, fallbacks determinísticos e proteção de integridade com fail-closed.